Secretaria Municipal de Obras Públicas

JANCELE WENDELL DA SILVA

Portaria 040-2017

 

Endereço: Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro - Várzea/RN - CEP: 59.185-000

Expediente: 8h ás 14h

Telefone: (84) 3285-2603

E-mail: -

 

Compentências:

a) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;

b) Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;

c) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de regulação urbana, incluindo parcelamento, visando ao pleno cumprimento da função social da propriedade e o bem-estar da população;

d) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública;

e) Planejar, coordenar e controlar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município;

f)  Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o Plano Municipal de Obras Públicas;

g) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes à realização e fiscalização de estudos técnico-econômicos e projetos de engenharia de obras públicas municipais;

h) Promover a preparação e assinar o “Habite-se” de construções novas ou reformadas;

 

i)  Exercer outras atividades correlatas.