Secretaria Municipal de Assistência Social

SUSANE DANIELLE SOUSA E SILVA

Portaria 017-2017

 

Endereço: Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro - Várzea/RN - CEP: 59.185-000

Expediente: 8h ás 14h

Telefone: (84) 3285-2603

E-mail: assistencia@varzea.rn.gov.br

 

Competências:

a) Propor e efetivar a politica de assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;

b) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação de interesse social;

c) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor;

d) Coordenar a assistência jurídica a população carente;

e) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pelo chefe do Poder Executivo;

f) Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos ações de geração de renda, e promoção do desenvolvimento local;

g) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação;

h) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.